Biblioteca LIB
Prompts e skills prontos para usar
Prompts e skills prontos, testados na prática. Ao comprar, o item entra direto na biblioteca do seu escritório, com variáveis preenchíveis e histórico de versões.
Análise de acordo em reclamatória trabalhista
Avalia conveniência e riscos de acordo judicial trabalhista.
Análise de auto de infração fiscal
Avalia defesa contra autuações fiscais federais, estaduais ou municipais.
Análise de contrato empresarial (revisão de minuta)
Revisão de contratos com fornecedores e parceiros privados.
Análise de edital de licitação — pontos de atenção
Revisão de minuta de edital apontando ilegalidades e riscos antes da publicação.
Análise de impacto do Marco Legal do Saneamento
Avalia impactos da Lei 14.026/2020 sobre contratos e metas da companhia.
Análise de requerimento de acesso à informação (LAI)
Avalia se o pedido via LAI deve ser atendido, negado ou parcialmente atendido.
Análise de risco de licitação
Roteiro para avaliar riscos jurídicos de um edital/processo licitatório.
Apelação cível — estrutura completa
Modelo de apelação adaptável a qualquer sentença cível desfavorável.
Checklist de análise de precatórios e RPV
Roteiro de conferência antes do pagamento de requisições judiciais.
Contestação — ação de consumidor (cobrança/corte de água)
Defesa em ações consumeristas sobre faturamento, corte indevido e negativação.
Contestação — indenização por danos (rompimento de rede/vazamento)
Defesa em ações de indenização por danos causados por vazamentos ou obras.
Contestação trabalhista — horas extras
Contestação completa para reclamatórias com pedido de horas extras.
Defesa em auto de infração ambiental
Defesa administrativa contra autuações de órgãos ambientais.
Due diligence jurídica simplificada de fornecedor
Checklist de verificação jurídica de empresas antes da contratação.
Memorando sobre repercussão de decisão do STF/STJ
Traduz decisões de tribunais superiores em impactos práticos para a companhia.
Minuta de convênio ou termo de cooperação
Gera minuta de instrumento de cooperação com órgãos públicos.
Nota técnica sobre reajuste ou revisão tarifária
Fundamenta juridicamente pleito de reajuste/revisão de tarifas.
Notificação de contratada por inexecução parcial
Notificação formal por descumprimento de obrigações contratuais, com prazo para defesa.
Parecer em processo administrativo disciplinar (PAD)
Análise jurídica de PAD para decisão da autoridade julgadora.
Parecer LGPD — tratamento de dados pessoais
Analisa conformidade de operação de tratamento de dados com a LGPD.
Parecer sobre aditivo contratual (prazo e valor)
Avalia legalidade de termo aditivo em contrato administrativo.
Parecer sobre dispensa de licitação (Lei 14.133/2021)
Analisa se a contratação direta se enquadra nas hipóteses de dispensa da Nova Lei de Licitações.
Parecer sobre incidência tributária em operação específica
Consulta tributária sobre operações da companhia.
Parecer sobre licenciamento ambiental de obra
Analisa exigências e riscos do licenciamento de empreendimentos de saneamento.
Parecer sobre passivo trabalhista em terceirização
Analisa responsabilidade subsidiária/solidária em contratos de terceirização.
Petição inicial — cobrança de débitos de água e esgoto
Ação de cobrança contra grandes devedores.
Preparação para audiência — roteiro de perguntas
Gera roteiro de perguntas para testemunhas e depoimento pessoal.
Rascunho de cláusulas de acordo extrajudicial
Minuta de acordo extrajudicial com quitação e cláusulas de segurança.
Recurso ordinário trabalhista
Estrutura recurso ordinário contra sentença desfavorável.
Resposta a auto de infração da agência reguladora
Defesa administrativa contra autuação de agência reguladora estadual/municipal.
Resposta a impugnação de edital
Estrutura resposta fundamentada à impugnação apresentada por licitante.
Resposta a ofício do Tribunal de Contas
Estrutura resposta técnica a diligências e citações do TCE/TCU.
Resumo estruturado de processo judicial
Gera resumo executivo de qualquer processo a partir das principais peças.
Revisão de contrato administrativo
Metodologia para revisar minutas de contrato antes da assinatura.
Tradução de peça jurídica para linguagem simples
Converte documentos jurídicos em texto claro para gestores e cidadãos.
Triagem de peça processual
Extrai o mapa estruturado de qualquer peça (inicial, contestação, recurso, decisão).